17/02/2017 13:00

Calcule para saber quanto falta para se aposentar

Segurados devem verificar qual regra se enquadram e levar em consideração as mudanças da reforma

Por: Larissa Quintino
larissaq@diariosp.com.br

A Reforma da Previdência está em tramitação na Câmara e, para não serem pegos de surpresa, é hora de fazer as contas para saber quanto falta para garantir a sonhada aposentadoria.

O advogado Rômulo Saraiva aconselha os trabalhadores a ir atrás de todos os períodos trabalhados. Ele explica que alguns períodos como os trabalhados em atividade insalubre, aprendiz ou servidor, por exemplo, podem ajudar a aumentar o tempo de contribuição e fazer o segurado passar da expectativa de direito ao direito adquirido e, com isso fugirem de vez as regras novas.

A diferença entre esses dois casos é que, no primeiro, o segurado não atingiu ainda os requisitos para se aposentar, ou seja, pode entrar na proposta do governo.  A proposta que está sendo discutida na Câmara dos Deputados é fixar idade mínima de 65 anos para todos os trabalhadores, homens e mulheres e 25 anos mínimos de pagamentos à Previdência. Já no segundo, ele já atingiu as exigências e não pode ser prejudicado comas mudanças.  

O especialista explica que alguns segurados estão hoje na expectativa de direito, mas, se fossem consideradas a contagem desses tempos extras, chegariam ao direito adquirido. Por isso, vale verificar se é possível aumentar o tempo de alguma forma.

Quem tem direito adquirido e entrou na regra de transição poderá escolher o cálculo que formais vantajoso: pela nova regra ou pelas antigas.Isso vale para segurados com 50 anos ou mais e seguradas com idade superior a 45 anos. Saraiva recomenda que o ideal é fazer uma simulação entre os dois cálculos para saber se aguarda a regra nova ou já se aposenta.

Tramitação/ A proposta da reforma  está em fase de discussão na Comissão Especial da Câmara. Na quinta-feira (16), foram ouvidos membros de comissões e associações ligadas aos servidores públicos, contrários à Reforma. O texto que foi apresentado pelo governo iguala as aposentadorias do regime geral e servidores públicos.

Durante a audiência, o relator do texto, Arthur Maia (PPS-BA) disse ser necessário incluir uma regra mais dura para evitar sonegações às contribuições de estados e municípios aos regimes públicos e também  de empresas ao INSS. 

A PEC precisa passar pela comissão especial e depois por dois turnos de votação dos plenários da Câmara e do Senado para ser aprovada. 


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