10/01/2017 14:00

INSS volta com pente-fino em perícias pendentes

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário diz que cronograma com novas convocações sai até sexta

Por: Larissa Quintino
larissaq@diariosp.com.br

A partir de segunda-feira (16), o INSS voltará a realizar  as perícias do pente-fino. Em um primeiro momento,  5,9 mil segurados passarão pelo procedimento. Essas pessoas já foram convocadas para a revisão dos auxílios-doença, mas por conta da queda de uma medida provisória, não passaram pela perícia. Já os segurados que estão há mais de dois anos recebendo a aposentadoria por invalidez deverão ser convocadas a partir da semana que vem por meio de carta, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Segundo a pasta federal, para quem tinha data agendada para dia 16 de janeiro ou posterior, nada muda e o procedimento segue normal. De acordo com a medida provisória, os médicos peritos receberão R$ 60 adicionais por procedimentos do pente-fino atendidos. 

O ministério destacou ainda que até sexta-feira haverá a definição de um calendário oficial para que as convocações voltem a ser feitas. A partir do momento que o segurado recebe a correspondência, ele tem cinco dias úteis para ligar no 135 e agendar o dia da revisão. 

Segundo o INSS, 80% dos segurados convocados para perícia até o dia 31 de outubro tiveram os auxílios cortados e 7%, uma nova data de alta agendada. Em 6% dos casos, o auxílio-doença virou aposentadoria por invalidez e, em 5%, houve encaminhamento para reabilitação profissional. Apenas  1%  teve o auxílio-doença transformado em auxílio-acidente.  

Ao todo, foram realizadas 21 mil perícias.  A expectativa  do governo é que 530 mil benefícios passem pelo pente-fino.

O que fazer

Para os segurados que estão na expectativa de serem convocados para a revisão, o advogado previdenciário Rômulo Saraiva aconselha reunir o máximo de documentos possíveis para comprovar que a invalidez ainda persiste. “Como são procedimentos que dependem de médico, e muita gente precisa do SUS, o quanto antes o segurado correr atrás, melhor. É preciso ter esses documentos na mão para confrontar com a vontade do INSS de cortar o benefício e a avaliação do perito Após receber a carta, 5 dias é muito pouco para conseguir reunir tudo”, disse. 

Além da volta das perícias, a MP publicada no último dia 6 voltou a prever alta programada de 120 dias para auxílios concedidos pela Justiça. O tempo de carência para requerer um novo auxílio ou outro benefício também mudou: é necessário fazer 12 contribuições para voltar a ter a chamada “qualidade de segurado” no INSS.


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