29/11/2013 12:48

Câmara libera venda de alimentos nas ruas

Licença vai ser sorteada pelas subprefeituras. Projeto segue agora para a sanção do prefeito Haddad


/


Por: Diário de S. Paulo

Fazer aquela boquinha na porta dos estádios ou se esbaldar em um saboroso sanduíche comprado em uma barrada de um ambulante em São Paulo pode voltar a ser rotina para quem gosta da chamada gastronomia de rua. Isso porque a Câmara Municipal aprovou na noite de quarta-feira o projeto de lei que regulamenta esse comércio. 

Atualmente a legislação em vigor só permite que vendedores de cachorro-quente atuem nas vias públicas, mas mesmo assim nenhuma nova licença é emitida desde 2007. Nas feiras, somente o pastel faz a alegria de quem está com fome e não está disposto a comer uma fruta. Pelo texto aprovado pelos vereadores, que aguarda sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) para virar lei, cada subprefeitura vai ter uma comissão para tratar das emissão das licenças e da fiscalização aos comerciantes. Esse “departamento” vai ser composto por três representante da sociedade civil, um da Secretaria de Saúde, um do Conseg (Conselho de Segurança), um da CET e um da subprefeitura da região. “Essa lei vai assegurar a tranquilidade de quem trabalha com o comércio de rua, que não correrá o risco de ter seu equipamento apreendido a qualquer hora, ao mesmo tempo que garante condições de higiene e segurança aos consumidores”,  diz o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que assina o projeto junto com Arselino Tatto (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Marco Aurélio Cunha (PSD) e Ricardo Nunes (PMDB). 

A licença terá validade de dois anos, renováveis por mais dois. Os furgões regularizados não vão poder comercializar bebidas alcoólicas e precisa deixar um espaço mínimo de 1,2 metro nas calçadas para passagem de pedestres.

Compartilhe: