04/11/2013 21:45

Roubalheira de parar o trânsito da capital

Dinheiro desviado dos cofres da Prefeitura por fiscais daria para modernizar os semáforos da cidade

POR: Ivan Ventura
Especial para DIÁRIO

As fortes chuvas que atingiram a capital nesta segunda danificaram mais de cem semáforos e causaram, mais uma vez, um grande transtorno para a população. 

O dinheiro para melhorar o sistema semafórico vai sair dos bilhões que são arrecadados ao longo do ano com o ISS (Imposto sobre Serviços). Esse montante é usado em melhorias para a cidade.

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No entanto, esses investimentos poderiam ter sido maiores e melhores se a Prefeitura não tivesse sofrido um desfalque de mais de R$ 200 milhões em decorrência do “assalto” às finanças da cidade,  praticado por um grupo de auditores da Prefeitura.

Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), o rombo nos cofres públicos pode chegar a meio bilhão de reais. Dinheiro que poderia custear, por exemplo, a modernização de mais de 5,6 mil semáforos espalhados na cidade, que não seriam facilmente danificados pela chuva, como a de ontem, e outras tantas que virão com os temporais de verão.

A Prefeitura já possui um plano para a melhora desses semáforos em todo o município. O custo desse projeto é de R$ 220 milhões.

Na extensa lista de problemas na cidade que poderiam ser sanados com a verba levada no esquema de desvio de dinheiro organizado pelo grupo de auditores estão a construção de 200 AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) ou 16 quilômetros de corredores de ônibus.

O dinheiro para pagar por essas e outras obras sai do mesmo ISS que foi alvo de cobiça do grupo de auditores. Para se ter uma ideia da dimensão do ISS para a cidade, a previsão de arrecadação de impostos municipais em 2014 é de mais de R$ 20 bilhões com o ISS, IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e outros impostos da cidade. Segundo a Secretaria de Finanças, só de ISS a previsão é arrecadar mais de 10 bilhões.

“Dentro da receita tributária da cidade, a divisão foi assim em 2012: 30% para o ISS e 14% de IPTU. O restante é repasse dos governos federal ou estadual”, explicou João Alberto Manaus, estudioso em orçamento público e conselheiro do NEU (Núcleo de Estudos Urbanos), da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

O relator do projeto do orçamento da cidade na Câmara Municipal, o vereador Paulo Fiorillo (PT) explicou que a fraude representou R$ 100 milhões por ano. “Houve prejuízo na projeção da arrecadação nos anos anteriores. Se eu projetei arrecadar R$ 9,9 bilhões em ISS e foram levados R$ 500 milhões desde 2007,  tenho de subtrair R$ 100 milhões por cada ano de atuação do grupo”, disse.

Análise

João Alberto Manaus,  especialista em orçamento

É o imposto que mais cresce

O ISS (Imposto sobre Serviços) é a galinha dos ovos de ouro dos tributos municipais. É o tributo que mais cresce em cidades de serviços, caso de São Paulo, um município fundamentalmente de prestação de serviços. Também é um tributo “maravilha” pois sua atualização acompanha a atividade econômica e não tem desgaste político com reajustes, como o IPTU, por exemplo.  As últimas administrações municipais tiveram, corretamente, uma atenção especial de fiscalização e contra a fuga desse tributo da cidade. 

Suspeito deixa a prisão  após detalhar esquema
Beneficiado por ter dado detalhes de como a quadrilha que roubava a Prefeitura agia, o fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães foi solto no início da madrugada de ontem. O servidor estava preso desde quarta-feira na carceragem do 77 DP (Santa Cecília). Ele fez um acordo com o Ministério Público e, em troca de uma suposta redução da pena, delatou os companheiros.  Os outros três acusados tiveram a prisão prorrogada por pelo menos mais cinco dias. 

R$ 280  
mil era o valor movimentado por semana pelo grupo somente com cobrança de propina

Por flagrante, Haddad  pagou aluguel de sala

O prefeito Fernando Haddad (PT) participou ativamente de toda a investigação que acabou com a prisão dos quatro funcionários da Secretaria Municipal de Finanças que podem ter roubado até R$ 500 milhões dos cofres municipais. Foi o próprio Haddad quem pagou o aluguel de uma sala ao lado do ponto de encontro usado pelo grupo. 

O escritório fica  na região central. De acordo com o prefeito, ele bancou dois meses de aluguel, no valor de R$ 500 cada,  e o controlador-geral do município, Mário Vinicius Spinelli, arcou com o seguro fiança, de R$ 3 mil. “O juiz autorizou uma escuta ambiental e a Prefeitura não tem legislação para permitir um contrato de locação que não seja publicado no ‘Diário Oficial’. Então, se nós fizéssemos o contrato de locação da sala vizinha e publicássemos no ‘Diário Oficial’ eles saberiam que estavam sendo investigados”, explicou Haddad.

O escritório usado como QG por Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo do Amaral, Ronilson Bezerra Rodrigues e Luis Alexandre Cardoso de Magalhães  foi alugado pelo irmão do deputado federal licenciado Rodrigo Garcia (DEM-SP), que, ontem, negou qualquer relação com a quadrilha.






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