02/10/2013 12:10

Para o MP, pais precisam 'estar na escola'

Rede estadual ensina docentes a tratar casos de conflitos. Programa distribuiu jogo educativo

Por: Eduardo Athayde
Especial para o DIRIO

O promotor Antonio Carlos Ozrio Nunes defendeu parcerias em andamento entre o Ministrio Pblico e a Secretaria Estadual de Educao como forma de enfrentar casos de agresso, preconceito e bulliyng dentro das escolas.

Sem entrar no mrito do que aconteceu na Escola Municipal Plnio Ayrosa, na Freguesia do , classificado por ele como pontual e, por isso, impossvel de ser analisado de forma genrica, Nunes disse que os pais devem participar  da vida escolar dos filhos.

Estudante sofre abuso na frente da professora

Em paralelo a isso, o MP elaborou folders para discutir o bullying. O material distribudo, em sua maioria, nas escolas estaduais. Alm disso, existe um curso distncia para educadores tratarem sobre conflitos dentro das escolas.

Batizado de  Professor/Mediador, no qual um educador capacitado pela pasta  e pelo Ministrio Pblico repassa o que aprendeu para os outros docentes, o curso tem como objetivo principal prevenir o bullying, indisciplina e o vandalismo. Nos ltimos trs anos, o projeto  teve a presena ampliada em 149%. Atualmente, so 2.885 professores/mediadores em 2010, eram 1.156.

Segundo o coordenador do Sistema de Proteo Escolar, Felippe Angeli, 90% dos casos relatados pelos professores se referem a  provocaes agressivas, verbais ou fsicas. Para isso, ele ressalta a importncia de a testemunha denunciar direo da escola. No pode haver silncio quando  algum tipo de injustia praticada contra outras pessoas.

No programa Preveno Tambm se Ensina, um jogo de RPG distribudo aos alunos do ensino mdio  orienta os jovens a prevenir o preconceito. A atuao da secretaria para que as escolas fortaleam a parceria com os pais, famlias e comunidade escolar na discusso de temas to sensveis e importantes para as nossas crianas e jovens, afirmou, ontem, o secretrio estadual de Educao,  Herman Voorwald, durante o 2 Seminrio de Proteo Escolar.

MAIS

Maiores de 12 anos j so punidos
Segundo Ricardo Cabezn, presidente da Comisso de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP, a responsabilidade penal de uma criana comea com 12 anos. A partir dessa idade, a criana j pode sofrer uma internao e ir, por exemplo, para a Fundao Casa. L, ela vai passar por uma avaliao psicolgica a cada trs meses, diz o advogado. Uma criana menor de 12 anos no pode sofrer tal punio. Neste caso, o que acontece uma medida de proteo, que est prevista no ECA (Estatuto da Criana e do Adolescente).

Pais tambm tm responsabilidades
Os pais dos alunos que participaram das agresses garota de 11 anos tambm podem ser responsabilizados criminalmente por danos fsicos e psquicos cometidos por seus filhos a outras pessoas. Quando se comprova, e s quando se comprova, que os pais incentivaram seus filhos a cometerem a infrao, eles tambm podem responder por isso, afirma Ricardo. Para ele, a primeira providncia da escola abrir um procedimento administrativo interno para apurar o caso, o que j foi feito, segundo a Secretaria Municipal de Educao.

 


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