02/10/2013 12:10

Para o MP, pais precisam 'estar na escola'

Rede estadual ensina docentes a tratar casos de conflitos. Programa distribuiu jogo educativo


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Por: Eduardo Athayde
Especial para o DIÁRIO

O promotor Antonio Carlos Ozório Nunes defendeu parcerias em andamento entre o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação como forma de enfrentar casos de agressão, preconceito e bulliyng dentro das escolas.

Sem entrar no mérito do que aconteceu na Escola Municipal Plínio Ayrosa, na Freguesia do Ó, classificado por ele como “pontual e, por isso, impossível de ser analisado de forma genérica”, Nunes disse que os pais devem participar  da vida escolar dos filhos.

Estudante sofre abuso na frente da professora

Em paralelo a isso, o MP elaborou folders para discutir o bullying. O material é distribuído, em sua maioria, nas escolas estaduais. Além disso, existe um curso à distância para educadores tratarem sobre conflitos dentro das escolas.

Batizado de  Professor/Mediador, no qual um educador capacitado pela pasta  e pelo Ministério Público repassa o que aprendeu para os outros docentes, o curso tem como objetivo principal prevenir o bullying, indisciplina e o vandalismo. Nos últimos três anos, o projeto  teve a presença ampliada em 149%. Atualmente, são 2.885 professores/mediadores — em 2010, eram 1.156.

Segundo o coordenador do Sistema de Proteção Escolar, Felippe Angeli, 90% dos casos relatados pelos professores se referem a  provocações agressivas, verbais ou físicas. Para isso, ele ressalta a importância de a testemunha denunciar à direção da escola. “Não pode haver silêncio quando  algum tipo de injustiça é praticada contra outras pessoas.”

No programa Prevenção Também se Ensina, um jogo de RPG distribuído aos alunos do ensino médio  orienta os jovens a prevenir o preconceito. “A atuação da secretaria é para que as escolas fortaleçam a parceria com os pais, famílias e comunidade escolar na discussão de temas tão sensíveis e importantes para as nossas crianças e jovens”, afirmou, ontem, o secretário estadual de Educação,  Herman Voorwald, durante o 2º Seminário de Proteção Escolar.

MAIS

Maiores de 12 anos já são punidos
Segundo Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP, a responsabilidade penal de uma criança começa com 12 anos. “A partir dessa idade, a criança já pode sofrer uma internação e ir, por exemplo, para a Fundação Casa. Lá, ela vai passar por uma avaliação psicológica a cada três meses”, diz o advogado. Uma criança menor de 12 anos não pode sofrer tal punição. Neste caso, o que acontece é uma medida de proteção, que está prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Pais também têm responsabilidades
Os pais dos alunos que participaram das agressões à garota de 11 anos também podem ser responsabilizados criminalmente por danos físicos e psíquicos cometidos por seus filhos a outras pessoas. “Quando se comprova, e só quando se comprova, que os pais incentivaram seus filhos a cometerem a infração, eles também podem responder por isso”, afirma Ricardo. Para ele, a primeira providência da escola é abrir um procedimento administrativo interno para apurar o caso, o que já foi feito, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

 


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