Diário de São Paulo

Pouca gente sabe que é possível obter 25% a mais na aposentadoria por invalidez se for comprovado que o beneficiário não pode se cuidar sozinho. Esse benefício é chamado de  “grande invalidez”.
A lei permite que esse dinheiro a mais possa ultrapassar o teto da aposentadoria, que foi reajustado neste ano para
R$ 3.913,29.

Advogados em direito previdenciário esclarecem que os 25% podem ser conquistados para qualquer tipo de doença, desde que a pessoa comprove que necessita de ajuda de terceiros. Esse valor a mais, de acordo com a lei, tem o objetivo de auxiliar nas despesas para a contratação de enfermeiras, por exemplo.

Desconhecido/ “É um benefício que muitos cidadãos não conhecem, mas que pode ser alcançado, apesar da má vontade exercida por muitos peritos”, afirmou Theodoro Vicente Agostinho, integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo).

O Decreto 3.048/99 fornece exemplos de algumas doenças e situações nas quais o benefício pode se encaixar, mas não exclui outras doenças (veja o quadro completo abaixo). O importante é a comprovação de que o aposentado por invalidez necessita de ajuda para os cuidados diários.

O aposentado que não conseguir o benefício diretamente no posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode entrar com uma ação na Justiça. Foi o caso de uma professora aposentada que perdeu totalmente a visão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.

Ela ingressou com a ação em 2008 e em novembro do ano passado recebeu R$ 15 mil referentes aos benefícios atrasados, após uma decisão judicial em segunda instância. Ela recebia R$ 701,98 e ganhou o acréscimo de 75%, correspondente a R$ 175,48. 
“Ela ficou cega há 15 anos e precisa de alguém no dia a dia. Outras pessoas precisam ir atrás desse direito”, considerou o advogado Sergio Pimenta, da Comissão da Previdência do Rio de Janeiro.