Diário de São Paulo

Com capacidade para 500 presos — e hoje abrigando 1,2 mil detentos —, a Penitenciária de Marília é a oitava mais superlotada do Estado. Os dados estão baseados em dados da SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária).

O excesso de detentos faz com que a unidade prisional opere 148% acima do ideal. Ou seja, para cada vaga, há quase 2,5 presos no local.

No ranking dos presídios mais lotados estão ainda a Penitenciária Feminina de São Paulo (3,35 por vaga), duas unidades prisionais em Sorocaba, duas em Hortolândia, uma em Pirajuí e outra em Itapetininga.

Mas o problema da superlotação não ocorre apenas nestas unidades prisionais. Por todo o Estado, a maior parte das penitenciárias está com capacidade igual ou acima da ideal, um problema que tem “origem” em vários pontos, sobretudo na falta de políticas públicas voltadas à prevenção do crime e à ressocialização do detento, comenta a professora de direito e membro do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da cidade, Marília Mazeto.

“Não há políticas públicas voltadas à prevenção do crime e, depois da pessoa presa, não temos projetos voltados ao acompanhamento dos detentos em liberdade condicional ou aos que já cumpriram suas penas. Isso traz consequências diversas para a comunidade”, diz.

Um outro fator que resulta na superlotação é a própria política das unidades prisionais, que têm mais ou menos flexibilidade diante de transferência de detentos, por exemplo. “Somado a isso, a falta de projetos de ressocialização, como os que eram feitos na cidade e foram extintos, evita que o ciclo da violência seja quebrado, fazendo com que o cidadão muitas vezes saia (da unidade) pior do que entrou.”

A SAP tem plano de expansão das unidades prisionais, com criação de mais de 8 mil vagas nos próximos anos.