Diário de São Paulo

A Receita Federal deve divulgar em breve uma nova lista de medicamentos que terão isenção de impostos e podem ficar até 11% mais baratos. Entre as classes terapêuticas contempladas estão remédios para o tratamento de câncer, hipertensão, diabetes, antibióticos, antialérgicos, contraceptivos, anti-hemorágicos, redutores de colesterol, calmantes, vacinas, osteoporose etc.

Em novembro de 2011, o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) solicitou à Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) e ao Ministério da Saúde a inclusão de mais 346 princípios ativos à lista.

Como uma mesma substância é usada em diversos medicamentos, o número de produtos beneficiados pode ser bem maior. Atualmente, a lista tem cerca de 1,5 mil substâncias. Em ofício enviado à Receita, a Saúde disse que a redução do preço para o consumidor promoverá a ampliação do acesso à população a medicamentos essenciais.

“Nós temos uma briga forte pela redução da carga tributária. A média mundial de impostos sobre medicamentos é de 6%. No Brasil, a alíquota chega a 34%. De cada R$ 100 gastos com remédio, R$ 34 são impostos”, diz Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindusfarma.

A chamada “lista positiva”  isenta os princípios ativos dos medicamento da contribuição ao PIS (Programa de Integração Social) e à Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social). Os remédios da lista são de uso contínuo ou de larga escala. A última atualização foi feita há cinco anos, em 2007.

Categorias/ A “lista positiva” tem três categorias. Um ofício do Ministério da Saúde de 2010 atualiza a lista atual para 1,2 mil substâncias para a categoria 1 (produtos com as tarjas vermelha e preta), 331 para a categoria 2 (medicamentos em associações identificados com tarja vermelha ou preta) e 104 para a categoria 3 (substâncias para medicamentos tarja vermelha utilizados em nutrição parenteral, hemodiálise e diálise peritoneal, entre outros), somando 1.635 itens.