Belo Horizonte, segunda-feira, 14 de novembro de 2022, por Saulo Teixeira Rosa – Ciro Nogueira, ministro chefe da Casa Civil e um dos principais aliados do presidente Jair Bolsonaro, afirmou que apoia a ideia de uma PEC para manter o Auxílio Brasil na faixa de R$ 600 para o próximo ano. Nogueira se torna mais um destacado membro da oposição no Congresso após declarar que votará pela manutenção do atual patamar do benefício.
Os usuários do Auxilio Brasil recebem atualmente R$ 600 milhões cada família. No entanto, o atual sistema de pagamentos só está garantido até ao final deste ano (2022). De acordo com o plano orçamentário atual, o valor da casa de R$ 405 é onde os reembolsos devem começar a fluir até 2023. O governo do recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera mudar essa realidade. Como fará isso? Com a aprovação de uma PEC até o final deste ano. Confira nesta matéria do nosso Blog.
Como fica a questão do Teto de gastos?
Mais alguns pontos que provavelmente existem na PEC não constam no pronunciamento do ministro. Ele não disse, por exemplo, se apoiaria a proposta de criar uma taxa adicional de R$ 150 para crianças menores de seis anos.
A manutenção dos R$ 600 do Auxilio Brasil, foi uma promessa feita por ambos os candidatos. No entanto, esta foi uma promessa de campanha feita pelo ex-Presidente Lula e não foi incluída no plano de governo de Bolsonaro.
No entanto, Ciro Nogueira deixou claro que não apoiará a ideia de retirar o Bolsa Família do orçamento para os próximos quatro anos. Contudo. ele ressaltou que a exceção vai ter concessão só em 2023. Desde a conclusão das eleições, a equipe do PT vem defendendo a ideia de retirar o assistência do teto de gastos públicos.
Portanto, o ministro-chefe da Casa Civil argumentou que o atual Congresso não deve ter autoridade para decidir o que acontecerá com o Auxílio Brasil nos próximos quatro anos. Com isso, sua proposta é manter o Auxílio de R$ 600 no próximo ano, e as discussões sobre 2024 não começarão até que os legisladores entrantes tomem posse no próximo ano.
Conforme disse o Ministro “O atual Congresso, como você sabe , não pode anular a autoridade do novo, que foi eleito pelo povo e ainda não assumiu o cargo. Não é possível tomar decisões que não terão implementação nos próximos quatro anos. “A vontade popular precisa ter respeito”, argumentou Ciro Nogueira.
Como fica o auxílio Brasil no novo governo?
Primeiramente, o senador eleito Wellington Dias confirmou a intenção do governo de retirar o Bolsa Família da lista de gastos públicos na manhã desta terça-feira, 14 de abril. Ele, que integra a equipe de transição, afirmou acreditar que a PEC pode ter aprovação pelo Congresso Nacional sem maiores problemas.
Sendo assim, ele também agradeceu a declaração do ministro Bolsonaro e acreditou que Nogueira estava indicando que apoiaria a decisão de aprovar uma PEC para manter o valor do Auxiliar Brasil para o próximo ano. O partido de Ciro Nogueira é o PP, uma das principais partidos do atual corpo legislativo com mais parlamentares.
Entretanto, a futura administração terá mais espaço no orçamento para pagar outras promessas de campanha, uma vez que o Auxiliar do Brasil for retirado da lista de despesas. Estão incluídos aqui os custos associados à Farmácia Popular, juntamente com maiores ressarcimentos a instituições federais e universidades.
A fim de confirmar as informações mencionadas acima, você pode conferir a matéria produzida pela equipe de jornalismo do portal Yahoo Finance, dia 10/11, clicando aqui.
Por fim, o novo governo eleito tem histórico de habilidade política para costurar acordos e aprovar suas pautas, com a sinalização positiva de apoiadores do atual governo é provável que a PEC da transição será aprovada sem dificuldades. Por ora, se você gostou deste conteúdo feito pelo site Diário Superpix, deixe seu comentário para que possamos nos interagir.
