Maiores de 60 anos vão poder viajar de graça

Projeto aprovado pela Assembleia prevê a reserva de 2 assentos em ônibus intermunicipais para idosos


A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite de  terça-feira, o projeto de lei do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que garante às pessoas maiores de 60 anos gratuidade em passagens de ônibus intermunicipais.

Para ter acesso aos dois assentos em cada ônibus – em todos os horários – das empresas que fazem viagens entre cidades do estado, o beneficiário deverá solicitar reserva com, no mínimo, 24 horas de antecedência, contadas do horário previsto para a partida. Também é preciso apresentar documento de identidade.

As empresas deverão reservar e identificar os dois bancos  para os maiores de 60 anos em local que permita fácil acesso para o embarque e o desembarque dos idosos.  Se em 24 horas a reserva não for confirmada, as empresas poderão vender as passagens  para qualquer pessoa.

Segundo Alckmin, a projeto visa “assegurar a garantia constitucional e legal de amparo às pessoas idosas, por meio de sua efetiva participação na comunidade”.

Uma emenda do deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT),  que previa o desconto de 50% do valor cobrado na tarifa no trecho a ser viajado caso os dois   assentos gratuitos já tivessem ocupados, foi rejeitada pela bancada governista.

O Estatuto do Idoso, de 2006, assegura a gratuidade no transporte interestadual de ônibus, trens e barcos.  Assim como na proposta de Alckmin, são reservados dois bancos para quem tem mais de 60 anos nas viagens entre estados.

Metrô/ Na semana passada, a Assembleia já tinha aprovado um projeto de lei que iguala em 60 anos a idade  mínima limite para os idosos viajarem em ônibus metropolitanos, Metrô e trens da CPTM. Atualmente, a idade limite é de 60 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens.

De autoria do deputado Campos Machado (PTB), o texto aguarda sanção do governador, o que deve acontecer nas próximas semanas. A associação dos aposentados de São Paulo é a favor das propostas.