São Paulo

18ºc | 23ºc

dia a dia

Comissão aprova vagão feminino em trens

/

Projeto que vai para votação no plenário da Assembleia Legislativa pretende acabar com casos de abuso

Por: Fernando Granato
fernando.granato@diariosp.com.br
27/06/2013 10:22

Está pronto para entrar em votação na Assembleia Legislativa de São Paulo, depois de ter sido aprovado na Comissão de Transportes, um PL (Projeto de Lei) que obriga as empresas de transporte urbano de passageiros, em trem, ônibus e Metrô, a reservarem espaço exclusivo para mulheres.

O PL 341/2005, de autoria do então deputado Geraldo Vinholi (PSDB), determina que as empresas de transporte público sobre trilhos destinarão, nos horários de pico, vagões exclusivos para o transporte de passageiros do sexo feminino.

As empresas de transporte coletivo urbano, por ônibus, deverão estipular a quantidade de carros ou espaços reservados a passageiros do sexo feminino necessários para atender à demanda nos horários de pico.

O projeto teve parecer favorável do deputado Gerson Bittencourt, do PT. No parecer, o deputado apresentou duas emendas ao projeto original, determinando que os vagões, os ônibus exclusivos e os locais reservados sejam devidamente identificados. Ele também dá prazo de 180 dias para o governo do estado regulamentar a lei, caso seja aprovada pela Casa.

No Metrô paulistano, uma mulher é abusada a cada três dias. Nos primeiros 11 meses do ano passado, a Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) registrou 91 casos, como passada de mão, filmagens indiscretas e atos obscenos.

Na justificativa do PL da Assembleia, o deputado Vinholi disse que “está se tornando preocupante o número de mulheres molestadas sexualmente nos trens, metrôs e ônibus do estado”. No Rio de Janeiro, o Metrô destina um vagão só para mulheres das 6h às 9h e das 17h às 20h, desde 2006.

Entrevista com Gerson Bittencourt, deputado estadual pelo PT

'É preciso dar mais segurança para as mulheres'

Ex-presidente da SPTrans e ex-secretário municipal de Transportes, o deputado estadual Gerson Bittencourt (PT) deu um parecer favorável na Comissão de Transportes à aprovação do PL (Projeto de Lei) que cria espaços reservados para mulheres no transporte público urbano.

DIÁRIO_ Por que o senhor recomendou a aprovação do projeto de lei?

GERSON BITTENCOURT_ O transporte público tem crescido  e nós recebemos muitas reclamações de mulheres molestadas. Eu mesmo tenho uma funcionária que sofreu um sério constrangimento no transporte. O PL busca garantir um transporte público com segurança para as mulheres

O senhor acredita na aprovação do texto?

Sim. Ainda mais neste momento, propício, em que a sociedade está mobilizada. Creio que o PL será aprovado em breve.

leia também