Diário de S. Paulo

05/01/2018 - 18:12

Banheiro público poderá ser cedido à iniciativa privada

A Prefeitura também sancionou ontem o projeto de lei que permite a concessão dos banheiros públicos à iniciativa privada. Agora, a gestão tem autorização para conceder a confecção, instalação e manutenção dos equipamentos para empresas.

Em contrapartida, a iniciativa privada poderá explorar os espaços com publicidade. O prazo de concessão poderá ser de até 30 anos. Depois deste período, os equipamentos deverão ser doados ao município, segundo determina a norma.

Segundo o texto, a Prefeitura terá de fazer uma licitação, que ainda não tem data para ser lançada. A concessão inclui banheiros públicos fixos e móveis, usados para feiras livres e eventos, por exemplo.

Detalhes como tamanho dos espaços, anúncios e a localização serão definidos no edital de licitação. A fiscalização será de responsabilidade da SPObras.

Atualmente, esse modelo já ocorre em pontos de ônibus com cobertura e relógios da capital.


Compartilhe: