Diário de S. Paulo

05/01/2018 - 15:55

Venda de narguilé para menores vai dar multa

Doria sancionou lei que restringe comercialização do cachimbo e itens usados em sua composição. Estabelecimento que for pego poderá pagar multa de até R$ 10 mil

Por: Ana Paula Bimbati
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O prefeito João Doria (PSDB) sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que proíbe a venda de narguilé para menores de 18 anos. Segundo o texto, os estabelecimentos que infringirem a legislação poderão pagar uma multa de até R$ 10 mil. As regras foram publicadas no "Diário Oficial da Cidade".

O narguilé é um cachimbo de água egípcio fumado por uma mangueira e que usa a água como filtro.

Segundo os autores do projeto, os vereadores Alessandro Guedes (PT), Alfredinho (PT), Gilberto Nascimento (PSC) e Rinaldi Digilio (PRB), uma sessão do produto equivale a fumar 100 cigarros.

Agora, a loja que trabalha com o produto poderá vendê-lo apenas depois de o consumidor comprovar sua idade com RG ou documento de identidade com foto.

A lei também proíbe a venda de essências, fumo, tabaco, carvão vegetal e "as peças vendidas separadamente que compõem o aparelho, qualquer acessório para a prática desse instrumento".

Os produtos deverão trazer em seu rótulo informações dos malefícios do narguilé, usando frases esclarecedoras.

Além disso, os estabelecimentos deverão fixar uma placa, de forma clara e em local visível, a respeito da proibição definida pela Prefeitura.

O município informou que ficará responsável de divulgar e conscientizar os jovens sobre os males causados.

MULTA/ A lei prevê multa para os estabelecimentos que venderem narguilé para menores de idade. O valor da primeira infração será de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Em caso de reincidência, a quantia será de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

"O valor da multa será proporcional à quantidade de materiais comercializados. Como medida administrativa fica prevista a interdição do estabelecimento comercial até o recolhimento da multa imposta", explicou a Prefeitura.

A verba será totalmente direcionada à Secretaria Municipal da Saúde.

A fiscalização será feita pelos agentes das prefeituras regionais, no entanto, a administração municipal não deu prazo para começá-la.

Uma lei estadual de 2009, sancionada pelo ex-governador José Serra (PSDB, hoje senador), previa a proibição da venda do produto para menores de idade. A legislação, porém, não estipulava multa aos estabelecimentos.

PERIGO À SAÚDE

20 min fumando narguilé equivale a inalar 100 cigarros

R$ 10 mil é o valor máximo da multa aos estabelecimentos

 


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