Diário de S. Paulo

28/12/2017 - 18:35

Deputados aprovam 'segunda sem carne'

Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado. Se sancionado, legislação vai obrigar locais a terem 'cardápio alternativo'

A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou anteontem um projeto de lei que estabelece a "segunda sem carne" em todo o estado paulista. O PL passou pelas duas votações na Casa e agora vai para as mãos do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que decidirá se o sanciona ou não.

De autoria do deputado Feliciano Filho (PSC), que é ligado à causa animal, o texto do projeto proíbe "o fornecimento de carnes e seus derivados às segundas-feiras, ainda que gratuitamente, nas escolas da rede pública de ensino e nos estabelecimentos que ofereçam refeição no âmbito dos órgãos públicos".

O PL porém não deixa claro se a medida vale só para carne vermelha ou se abrange também aves e peixes. Hospitais e unidades de saúde pública ficam isentas da proibição.

O projeto também obriga restaurantes, lanchonetes e bares a fixar em local visível ao consumidor um "cardápio alternativo sem carne e seus derivados".

O texto prevê multa de 300 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) em caso de descumprimento (o que equivale, atualmente, a R$ 7, 5 mil). O valor pode ser dobrado em caso de reincidência.

Em sua página no Facebook, o deputado afirmou que a lei "dará à população de São Paulo um dia por semana para pensar sobre a aflição dos animais nos abatedouros e lembrar que, como nós, eles também têm direito a uma vida livre de sofrimento".

Para Feliciano, o objetivo do projeto é chamar atenção da população sobre as consequências do consumo de carne e seus derivados.

"São várias questões como o direito dos animais, a crise ambiental, o aquecimento global, a perda de biodiversidade, as mudanças climáticas e as diversas doenças que afligem a população humana, incluindo doenças cardiovasculares, doenças crônicas degenerativas, colesterol elevado, diversos tipos de câncer e diabetes, conforme tem sido apontado por órgãos de saúde pública", escreveu em sua rede social.

O parlamentar é vegetariano há 17 anos.

EXEMPLOS/A "segunda sem carne" já é adotada em outras cidades do mundo. Municípios como Ghent, na Bélgica, São Francisco, na Califórnia, e Nova York aderiram à ideia este ano em projetos. /G1


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