Diário de S. Paulo

21/12/2017 - 18:03

Prefeitura propõe cortar linhas, mas garante que quilometragem vai aumentar

Mais Kms com menos ônibus e linhas. Será que dá?

Por: Ana Paula Bimbati
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Foto: Nelson Coelho/Diario SP

Dos 13.603 mil veículos da frota de ônibus da capital, 12.667 continuarão operando a partir de 2018. Essa é uma das propostas da gestão João Doria (PSDB) apresentada no novo edital de licitação para reorganizar o sistema de transportes.

A medida, segundo a Prefeitura, prevê "ganho de eficiência, redução do tempo médio das viagens e diminuição das sobreposições de itinerários", mesmo com quase mil coletivos a menos rodando e cortando linhas.

As novas regras foram divulgadas ontem pelo secretário municipal de Transportes e Mobilidade, Sérgio Avelleda. Até fevereiro, o site da SPTrans, empresa responsável por gerenciar os ônibus, deixará disponível a minuta do edital para consulta pública.

O corte de coletivos e linhas irá acontecer devido a uma nova organização que a administração pretende fazer. Hoje, o sistema divide a cidade em oito regiões e dois tipos de atendimento. Um deles é o sistema local, prestados pela antigas cooperativas nos bairros. O outro é o estrutural, onde atuam ônibus maiores, os quais utilizam as principais vias da cidade até o Centro.

A proposta é criar um terceiro sistema, chamado de articulação regional, que ligará o local e o estrutural. Ou seja, os ônibus percorrerão os bairros até os grandes corredores.

Com isso, o número de veículos e de linhas diminuem, mas a Prefeitura garante que a quilometragem coberta irá aumentar de 4.680 km para 5,1 mil km.

Por outro lado, o passageiro terá de fazer mais baldeações caso tenha um percurso maior. Segundo a Secretaria de Transportes, a estimativa é a de que o aumento de trocas de veículos pelos usuários seja de 4%.

"Temos 1.336 linhas e passaremos a ter 1.187. O que não significa diminuição do serviço ou desatendimento de quem quer que seja. Estamos é implantando eficiência, diminuindo sobreposições", explicou o secretário. A pasta prevê também uma redução de 5% no tempo de viagem.

PROBLEMA ANTIGO/ Desde 2013 os contratos com as concessionárias vêm sendo renovados de forma emergencial para manter os coletivos circulando. A última licitação foi feita em 2003, ainda na gestão de Marta Suplicy (hoje no MDB).

Fernando Haddad chegou a lançar uma licitação para o sistema, mas foi barrada pelo Tribunal de Contas do Município. Em 2016, o órgão fiscalizador liberou o edital, no entanto, as tratativas não avançaram.

Novo texto prevê taxa zero para emissão de poluentes

O edital de licitação prevê também regras sobre a emissão de poluentes. Hoje, há um projeto de lei que prevê a redução progressiva do uso de combustíveis fósseis nos contratos relacionados ao transporte público.

A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade afirma se espelhar no previsto para a nova regulamentação. Em 10 anos, a pasta afirma que os índices de gás carbono terão de ser reduzidos para 50%. "E em 20 anos, a frota municipal deixará de emitir qualquer poluente", determina o edital.

"Vamos ver começar a andar em São Paulo diesel de cana-de-açúcar, biodiesel, elétricos à bateria, elétrico híbridos, biometano e outras alternativas que surgirem. Não vamos impor aos operadores qualquer tecnologia. A imposição é o alcance da redução das metas de emissão, e eles elegem a tecnologia mais apropriada", disse o secretário Sérgio Avelleda.

O projeto de lei já foi aprovado nas duas votações exigidas na Câmara e só precisa ser sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB) para passar a valer.

Outro ponto previsto no edital é a vigência dos contratos. A proposta é que sejam de 20 anos, porém, o prefeito enviou um projeto de lei à Câmara para reduzir o tempo de concessão dos ônibus para 15 anos. O PL deve ser discutido a partir de 2018.

Acidentes com morte reduzirão valor do repasse

Entre as regras propostas pela gestão João Doria (PSDB) para a reorganização do sistema de ônibus está a remuneração das empresas. Hoje, as prestadoras do serviço recebem pelo número de passageiros transportados

A ideia, a partir de 2018, é fazer um cálculo dividido em quatro etapas. A Prefeitura vai passar a considerar redução no número de acidentes com mortes, avaliação dos passageiros e o custo da operação.

Além disso, as empresas receberão de acordo com a demanda ou desempenho. Caso a demanda estabelecida pela SPTrans para aquela linha não for atendida, ou seja, a prestadora do serviço não transportar o número de passageiros, sua remuneração pode ser diminuída.

A gestão afirma também que dará um bônus às empresas que conseguirem ajudar o município a poupar os gastos com transporte. Esse prêmio será dividido entre a administração e as concessionárias.

Em contrapartida, haverá também descontos. "Eles serão penalizados por não entregar a frota programada e por não cumprir as viagens", exemplificou o secretário municipal de Transportes, Sérgio Avelleda.

REAJUSTE/Avelleda confirmou ontem que haverá reajuste da tarifa do transporte em 2018. Desde 2016, a tarifa unitária não sofre aumento, já que durante sua campanha eleitoral, Doria prometeu o congelamento da passagem.

Este ano, apenas o valor das tarifas de integração (Metrô, trem e ônibus) sofreu aumento por parte do governo estadual.

Avelleda disse que não há um valor definido ainda.

"A intenção é sempre agir de maneira coordenada com o governo do estado. Tão logo as decisões seja tomadas, quer seja pelo prefeito quer seja pelo governador, nós, evidentemente, vamos comunicar", destacou. Desde 2013, o reajuste das passagens tem sido anunciado no início do ano.


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