Diário de S. Paulo

20/12/2017 - 20:48

Papuda será a 'nova casa' de Paulo Maluf

Ex-prefeito de São Paulo vai cumprir pena em ala para idosos do presídio de Brasília. Defesa entrou com petição alegando problemas de saúde para que o deputado fique preso em sua residência

Foto: Leonardo Benassatto/Reuters

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou que o deputado federal Paulo Maluf (PP) cumpra a pena em um presídio do Complexo da Papuda, em Brasília.

A defesa entrou com uma petição para que ele cumpra pena em prisão domiciliar em São Paulo. Maluf tem 86 anos e deve ser transferido da carceragem da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste, para sua nova morada ainda nesta quinta-feira (21).

Na terça-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o "imediato início" do cumprimento da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, imposta pelo tribunal por desvios praticados por Maluf na Prefeitura de São Paulo. A defesa do deputado federal entrou nesta quarta com pedido junto ao STF para que a decisão de Fachin seja suspensa.

"Levado a cabo o recambiamento, fica desde logo determinada a alocação do sentenciado no Bloco V, ala B, do Centro de Detenção Provisória, destinado aos presos idosos, na medida em que o reeducando claramente preenche os requisitos para tanto", diz a decisão do juiz Bruno Aielo Macacari.

Ainda em sua decisão, o juiz de plantão afirmou que a direção do CDP deve informar em 48 horas se tem condições de prestar a assistência médica de que necessita o sentenciado, ainda que com recurso à rede pública de saúde. Pede ainda que seja feita uma nova perícia do Instituto Médico Legal e que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público.

O advogado de Maluf, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que a decisão é "positiva". "Consideramos a decisão positiva pois o bloco V tem condições razoáveis e é melhor do que o sistema prisional de São Paulo. Como ele está condenado não poderia ir para a PF de SP. Ele estará bem alojado até a definição da prisão domiciliar", disse o advogado.

Dia agitado/ Maluf se entregou à Polícia Federal da capital. Ele saiu de casa por volta das 8h20 e chegou à sede da PF na Lapa pouco antes das 9h. Levou apenas uma mala com roupas e uma bolsa com remédios.

Por volta das 11h10, ele deixou a sede da PF em direção ao IML, também na Zona Oeste, onde passou por exame de corpo de delito.

O ex-prefeito chegou ao local em um carro preto descaracterizado e, com uma muleta em mãos, mostrou dificuldades para caminhar até a entrada do edifício. O deputado deixou o IML por volta do meio-dia e voltou para a sede da PF. /G1

Defesa alega que cliente tem câncer de próstata e doença no coração

A defesa do deputado federal alegou ontem, em pedido de prisão domiciliar feito à Justiça, que Maluf tem câncer de próstata e sofre de problema cardíaco, hérnia de disco e movimento limitado. O documento foi protocolado na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Na petição com pedido de prisão domiciliar, os advogados destacaram o artigo 318 do Código de Processo Penal, que prevê o benefício para maiores de 80 anos e acometimento de doença grave.

O pedido citava documentos médicos, como uma tomografia do Hospital Sirio-Libanês para tratamento de câncer de próstata. Também citava um atestado médico com diagnóstico de lombocitalgia direita por hérnia de disco lombar e o diagnóstico de problemas cardíacos, como exames que mostram "alta obstrução de diversas artérias".

A petição também solicitava que seja suspensa a "execução do acórdão penal condenatório" até que se julgue agravo regimental a ser interposto junto ao STF. Além disso, pedia cumprimento de pena na carceragem da Superintendência Regional da PF de São Paulo, onde o deputado tem endereço fixo e onde reside a família dele.

Na condenação, o STF determinou que a pena começará no regime fechado, sem possibilidade de saída durante o dia para trabalho. A sentença também determinou a perda do mandato de deputado.

Condenação por desvios em obras da Prefeitura

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi chefe do Executivo, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, uma das fontes do dinheiro desviado ao exterior por Maluf seria a obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho.

Em outubro deste ano, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por 4 votos a 1, um recurso do deputado contra a condenação. Votaram por manter a condenação os ministros Edson Fachin, relator do caso, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. A favor de Maluf votou somente Marco Aurélio Mello.


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