Diário de S. Paulo

20/12/2017 - 20:31

Governo vai exigir indenização de cartel

Odebrecht e Camargo Corrêa denunciaram ao Cade que grupo de empresas fraudaram licitações no sistema viário. Estado se diz vítima e vai tentar acordo

O governo de São Paulo afirmou ontem que irá pedir ressarcimento às empresas que atuaram em cartéis para a construção de obras viárias na capital paulista denunciados pelas construtora Odebrecht e Camargo Corrêa ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O governo sustenta ter sido "vítima da formação de cartel" e que estuda a realização de um acordo com as empresas a ser intermediado pelo Ministério Público. Caso esse acordo não seja satisfatório, o governo irá acionar judicialmente as empresas, segundo a Procuradoria Geral do Estado.

Entre as empresas estão a Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão. As obras suspeitas envolvem intervenções viárias, como a construção do trecho Sul do Rodoanel, e linhas do Metrô.

O procurador-geral do estado, Elival da Silva Ramos, afirmou que o pedido do ressarcimento civil cabe ao estado. "Há apurações de âmbito criminal que são da alçada do Ministério Público Estadual, há apurações econômicas que são competência do Cade, existem responsabilidades disciplinares de responsabilidade da Corregedoria e existe o ressarcimento civil, que é a Procuradoria quem cuida e só ela pode concordar em nome do estado", afirmou Ramos.

De acordo com as informações prestadas ao Cade, o esquema funcionou entre 2008 e 2015 nas obras do sistema viário, e de 2004 a 2007 nas obras do Rodoanel. As obras custaram cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.

Nestes períodos, o estado foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin (2001-2006), José Serra (2007-2010), Alberto Goldman (2010-2011) e Geraldo Alckmin (2011-2018).

Segundo o procurador, ainda é cedo para saber o valor a mais que saiu dos cofres públicos. "A gente sabe que há uma lesão, isso é certo. Qual é o valor não é tão simples assim", disse. Ele afirma que recebeu informações do promotor Silvio Marques, da Promotoria do Patrimônio, de que as empresas Odebrecht e Camargo Corrêa estariam dispostas a fazer um acordo para o pagamento de indenização e para que o estado não acione a Justiça.

"Estão chegando notícias de que as empresas estariam dispostas a pagar R$ 30 milhões, R$ 50 milhões. Nós não sabemos se isso é muito ou pouco", declarou. Elival ressaltou que como o acordo ainda não foi firmado pelo Ministério Público e nem o governo foi procurado, o "ressarcimento não é uma coisa óbvia".

O governo disse que todas as obras foram licitadas de acordo com a lei. Disse, ainda, por meio de nota, que se houve conduta ilícita vai cobrar as responsabilidades devidas.
/ Tatiana Santiago, G1 São Paulo


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