Diário de S. Paulo

13/11/2017 - 15:46

Registro de drones em SP cresce 88% em 3 meses

Desde julho Anac exige cadastro para operação do veículo aéreo. No domingo, Aeroporto de Congonhas ficou fechado duas horas em virtude de um equipamento do tipo na área

Por: Fernando Granato
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Foto: Evilyn Guedes/ Campus Party Brasil

Desde julho, quando a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) passou a exigir o cadastro para utilização de aeronaves não tripuladas, popularmente chamadas de drones, o registro desses equipamentos cresceu 88% em São Paulo.

Na noite do último domingo, um drone invadiu a pista do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, interrompendo as operações por cerca de duas horas e obrigando o desvio de 34 voos para Guarulhos, Campinas, Ribeirão Preto, Galeão e Curitiba. Como reflexo desse incidente, o terminal paulistano esteve lotado de passageiros na manhã de segunda-feira (13).

Segundo a Anac, o Brasil tem hoje 24.295 drones registrados, sendo que 8.607 estão em São Paulo (dados de outubro). Em julho eram 4.576, em agosto 5.926, e em setembro 7.835. A agência trabalha ainda com a possível existência de grande quantidade de aparelhos clandestinos.

A agência informa ainda que existem 22.204 pessoas cadastradas para operar os drones, alta de 77% sobre o número cadastrado em julho.

Os drones de uso recreativo superam em número aqueles de utilização profissional. São 14.909 contra 9.386.

Em maio deste ano, a Anac aprovou o regulamento especial para utilização dessas aeronaves não tripuladas. A agência definiu que aparelhos abaixo de 250 gramas dispensam qualquer registro, enquanto a faixa superior a 250 gramas e abaixo de 25 quilos só necessita de um cadastro online simples.

Drones mais pesados ou que voem acima dos 120 metros precisam de um cadastro no Sistema Aeronáutico Brasileiro que necessita ser renovado a cada dois anos.

Sobre o incidente de domingo, a Anac reiterou que aguarda informações das forças policiais sobre a identificação do autor das infrações, "para que ele possa ser punido pela agência no âmbito administrativo".

Já a Infraero, que administra o aeroporto, disse que acionou a Polícia Militar para tentar localizar a aeronave remotamente pilotada e quem a controlava. A PM usou o helicóptero Águia e, junto com a Polícia Federal, tentou localizá-lo pelo chão, sem sucesso.

CAOS NO TERMINAL/ O problema com o drone, avistado na área de pouso e decolagem do aeroporto, afetou o funcionamento do terminal entre as 20h15 e as 22h40 de domingo. Pilotos relataram ter avistado o equipamento próximo à cabeceira sul da pista.

O controlador desse drone cometeu crime previsto no artigo 261 do Código Penal, que trata da exposição a perigo de "embarcação ou aeronave, própria ou alheia", ou prática de qualquer ato que impeça ou dificulte "navegação marítima, fluvial ou aérea". As penas previstas são de dois a cinco anos de prisão.

A importância do transponder nos drones

Decio Correa, comandante

O risco de um drone é de colisão em aeronave, como ocorre por exemplo com os pássaros. Um urubu, por exemplo, quando é sugado para dentro de uma turbina, a destrói. O caso mais recente é o dos Estados Unidos, quando um avião teve que pousar no Rio Hudson. Ele colidiu com um bando de gansos e perdeu os dois motores. Os drones são realmente um perigo para as aeronaves em circuito de pouso. O que é preciso é conseguirmos implantar nesse tipo de equipamento um transmissor de sinais, tipo transponder.

 

PF abre inquérito para identificar controlador 

A Polícia Federal instaurou inquérito policial para identificar o controlador do objeto não tripulado que sobrevoou o Aeroporto de Congonhas, na noite de domingo, interrompendo as operações do terminal por cerca de duas horas.

Segundo a PF, o inquérito foi aberto pela Delegacia da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, responsável pela área.

"Quanto à ocorrência no espaço aéreo do Aeroporto de Congonhas, confirmamos o fato", disse a PF. "Após pilotos da aviação comercial que deveriam pousar naquele local visualizarem um veículo aéreo não tripulado e informado a torre de controle, foram realizadas diligências no sentido de localizar e identificar os responsáveis pelo drone, dentro do aeroporto, na cabeceira da pista e em suas imediações, inclusive com o helicóptero da Polícia Militar."

A PF disse que apesar das diligências, os responsáveis pelo veículo não foram localizados e cabe agora ao inquérito identificar o objeto e o responsável por ele e indiciá-lo pelo crime previsto no artigo 261 do Código Penal.

A Aeronáutica admitiu que os radares dos aeroportos brasileiros não conseguem detectar o uso de drones nas imediações das pistas e nas rotas dos aviões, porque eles não possuem nenhum tipo de equipamento de identificação e envio de sinais. A informação foi passada pelo Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), órgão do Ministério da Aeronáutica.


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