Diário de S. Paulo

12/09/2017 - 18:34

IPTU em São Paulo aumenta pela inflação em 2018

Maioria dos imóveis da capital terão aumento de 3% no IPTU do ano que vem. Cerca de 30% deverão ter acréscimo maior por conta de revisão antiga

Por: Alex Pinheiro
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Foto: /Divulgação/Prefeitura

A Prefeitura anunciou nesta terça-feira (12) que não fará revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) do IPTU para o ano que vem. Isto significa que o aumento do imposto será feito apenas pela inflação, em torno de 3%, para 70% dos imóveis. Os outros 30% devem sofrer aumento superior porque recebem reajustes relacionados à revisão de 2013 da PGV.

Em 2013, a Prefeitura aprovou um aumento variado na capital, com aumento de IPTU em alguns bairros nobres e centrais, e redução na periferia. Alguns imóveis tiveram alta de 100%, porém, com travas de 10% anuais para pessoas físicas e 15% para jurídicas.

A PGV é um parâmetro técnico para atividades do município em relação a questões imobiliárias, como o IPTU. É um cadastro que fixa os valores de venda de mais de 3 milhões de imóveis da capital conforme localização e área construída. Estes valores são usados como base de cálculo da Prefeitura para aplicação das alíquotas do IPTU. Por lei, deve ser atualizada a cada quatro anos.

"A Secretaria da Fazenda vem fazendo estudos detalhados, mas o momento de inflexão do ciclo econômico reduz a precisão dos resultados. Neste ambiente, a boa prática de política econômica recomenda cautela", afirmou o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale.

A previsão da Prefeitura era de revisar a PGV e, caso fosse aprovado pela Câmara Municipal, o aumento médio no valor venal da capital seria de 43%. O prefeito João Doria (PSDB) disse que a não revisão do IPTU é possível em razão de ajuste fiscal aplicado em sua gestão. Ele estima uma economia no custeio da máquina pública em R$ 700 milhões neste ano.

MAIS DINHEIRO/ Como contraponto ao déficit na arrecadação do IPTU, a Prefeitura cita um aumento na arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços), além de esforços para combater a sonegação e também o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), que já arrecadou R$ 200 milhões com o pagamento de dívidas em atraso. O PPI tem prazo de adesão até o dia 31 de outubro.


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