Diário de S. Paulo

11/09/2017 - 18:25

Shopping 25 de Março é fechado em ação

Centro de compras, que foi lacrado junto com a vizinha Galeria Florêncio, deve ter em suas 900 lojas 800 toneladas de produtos contrabandeados, segundo estimativas dos auditores fiscais

Por: Fernando Granato
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Foto: Divulgação

Uma ação conjunta da Receita Federal com a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público Federal fechou, nesta segunda-feira (11), o Shopping 25 de Março e a galeria Florêncio, centros populares de compras na região central da capital paulista.

A ação aconteceu dentro da "Operação Setembro", que tem como objetivo combater o comércio de mercadorias irregulares, produto de contrabando e falsificação.

Segundo o secretário das Prefeituras Regionais de São Paulo, Bruno Covas, o shopping e a galeria lacrados são espaços "emblemáticos" de venda de pirataria. "A Prefeitura vai emparedar esses espaços já que hoje nós caçamos o alvará de funcionamento", disse.

A medida foi tomada com base na Lei municipal 14.167/2006, que permite cassar licença de funcionamento de estabelecimentos que comercializem, adquiram, estoquem ou exponham produtos falsificados, pirateados, contrabandeados ou fruto de descaminho.

De acordo com a Receita Federal, da região onde se deu a operação saem mercadorias irregulares que abastecem todo o Brasil. "Além do aspecto fiscal, há também reflexos em outros crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, escravidão e até danos à saúde pública", disse a Receita.

Nos locais lacrados funcionavam 900 lojas e a expectativa da Receita é a de que lá estejam mais de 800 toneladas de mercadorias irregulares, com um valor de cerca de R$ 300 milhões.

A ação de fiscalização na região deve durar até o fim do mês de setembro. "Nós já fizemos a busca e apreensão de computadores, laptops e documentação exatamente para identificar quais são os reais beneficiários desse esquema de contrafação (falsificação) e pirataria e também os reais locadores e locatários desses estabelecimentos", disse José Guilherme Vasconcelos,superintendente da Receita Federal no estado de São Paulo. "Nas primeiras horas foi feita a coleta de documentos. Esses documentos serão muito importantes para instruir as representações fiscais para fins penais que a Receita Federal fará e encaminhará para o Ministério Público Federal."

Participaram da ação 25 auditores-fiscais e 80 analistas tributários da Receita Federal, além de cem guardas civis metropolitanos.

O DIÁRIO procurou os responsáveis pelo shopping e pela galeria, mas não obteve retorno. Cláudia Urias, da União dos Lojistas da 25 de Março, disse que apesar de ter como associados comerciantes daquele espaço, a entidade não tem como se responsabilizar por eles.

Estabelecimentos já foram lacrados e depois reabertos

A operação que resultou  no fechamento do Shopping 25 de Março, ontem, não foi a primeira em que o centro popular de compras foi lacrado.

Em 2011, o shopping foi interditado pelo Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis). Cerca de 10 milhões de produtos foram apreendidos, totalizando um valor estimado de R$ 400 milhões. Na ação também foram recolhidos documentos e R$ 336,8 mil em espécie. Durante a operação, foram ainda encontrados paredes e fundos falsos em pelo menos 50% das lojas. Neles estavam estocadas mercadorias ilegais, falsificadas e contrabandeadas.

Em 2012, em nova ação, a Prefeitura apreendeu um milhão de produtos piratas, entre tênis, roupas, bolsas, celulares e relógios, durante uma vistoria realizada no mesmo shopping. O empreendimento foi lacrado e o município disse que seu alvará seria cassado.

Dessa vez, segundo o secretário-adjunto das Prefeituras Regionais, Fábio Lepique, será diferente porque a Prefeitura está se baseando na lei municipal 14.167, que permite cassar a licença de estabelecimentos que comercializem produtos pirateados. "Não vamos dar trégua", disse. A lei, entretanto, existe desde 2006.


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