Diário de S. Paulo

30/08/2017 - 18:05

Pastoral Carcerária denuncia suicídios em penitenciária

MP e Defensoria vão investigar o caso, que teria acontecido em unidade feminina

Por: Ana Paula Bimbati
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Foto: Arquivo/Diário SP

A Pastoral Carcerária, entidade ligada à Igreja Católica, denunciou ao Ministério Público uma série de suicídios na Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte.

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Segundo a entidade, em visitas feitas pelas equipes à unidade, presas relataram que teriam ocorrido quatro suicídios entre julho e agosto. Além disso, outras duas tentativas no mesmo período.

"Ainda que as circunstâncias de cada um desses trágicos acontecimentos não tenham restado claras, o número alarmante de mortes em pouco mais de um mês pode indicar não apenas possível caso de omissão estatal, no que tange o cuidado com a saúde física e psíquica das presas, mas uma tendência epidêmica", disse a Pastoral, em ofício enviado ao MP e à Defensoria Pública.

Tanto a Promotoria quanto a Defensoria Pública informaram ter recebido o ofício enviado pela entidade. Ambos os órgãos vão analisar o caso para tomar as medidas cabíveis.

Para a entidade religiosa, os casos podem ter relação com violações de direitos humanos e que qualquer tipo de ameaça ou violência por parte dos agentes penitenciários "pode potencializar sobremaneira os efeitos intrinsecamente deletérios do encarceramento e levar pessoas privadas de liberdade ao limite extremo do suicídio".

HISTÓRICO/ Ainda segundo a Pastoral, a Penitenciária de Santana teve, em outubro de 2015, denúncias registradas de "possíveis práticas de tortura envolvendo o GIR (Grupo de Intervenção Rápida), castigos arbitrários, além de precariedades no atendimento de saúde, no fornecimento de alimentação e bebida potável, bem como deficiências estruturais sérias na unidade, entre outras questões".

Entre os questionamentos colocados no ofício, a entidade pede para ser investigado se as detentas têm recebido atendimento psicológico e se estão em celas adequadas.

RESPOSTA DA SECRETARIA

SAP não fala motivo da morte, mas diz que detentas estavam sozinhas nas celas

A Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que houve quatro mortes, sendo uma em 2016, e três neste ano. A pasta não informou o motivo dos óbitos, mas afirmou que nos quatro casos as presas estavam sozinhas em suas celas. Segundo a pasta, sob gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), nos quatro casos a administração da unidade adotou o procedimento padrão: "comunicação do fato à autoridade policial, acionamento ao Instituto de Criminalística para fins de perícia do local e dos corpos, instauração de procedimento averiguatório para verificar se não houve indução, instigação ou auxílio de terceiro e comunicação aos familiares por intermédio do serviço de assistência social da prisão". A secretaria afirmou ainda que a Penitenciária Feminina de Santana tem suporte médico e psicológico completo. Sobre a denúncia feita pela Pastoral Carcerária, a pasta disse lamentar a "forma leviana" como "a pessoa que se identifica como representante" da associação trata o caso, "atribuindo, de maneira irresponsável que tais ocorrências tenham sido provocadas em face de maus-tratos". A SAP disse também que a unidade aumentou os atendimentos psicológicos, além de distribuir cartazes sobre atendimento no local. "Como já citado, a própria Direção da Unidade Penal, em caso de óbitos, inclusive suicídios, é quem aciona as autoridades competentes solicitando a devida e rigorosa apuração."


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