Diário de S. Paulo

11/05/2017 - 16:21

Para garantir votos, Planalto cogita amenizar reforma

Por votos, alterações no BPC e aposentadoria rural podem ser deixadas de fora das mudanças na Previdência, que tramita na Câmara

Para garantir que a reforma da Previdência passe pela Câmara, o governo federal cogita ceder em novos pontos do texto, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), voltado para idosos de baixa renda, e também a aposentadoria especial para agentes penitenciários, os quais foram retirados do relatório final.

Apesar de o discurso oficial ser de levar o texto, aprovado nesta semana na comissão especial, para votação, técnicos do Palácio do Planalto já falam em mexer em alguns pontos que prejudicam a população mais pobre.

Segundo o jornal "O Globo", os benefícios assistenciais continuariam com 65 anos de idade para concessão e não 68, como propõe o substitutivo aprovado.

Outro item que também pode sofrer alteração beneficia os trabalhadores rurais. A proposta que será votada fala que mulheres se aposentam aos 57 anos e homens, aos 60. E seriam necessários, ainda, 15 anos de contribuição individual para solicitar o benefício. É possível que o governo deixe esse ponto como está hoje: 55 e 60 anos de idade para mulheres e homens, respectivamente, e com a contribuição sendo feita conforme a produção familiar.

Isso seria realizado, juntamento com a mudança para os agentes penitenciários, em forma de destaque durante a votação do texto em plenário.

A aposentadoria especial para os agentes penitenciários será votada nesse esquema. A classe reivindica a mesma regra dos policiais, ou seja, se aposentar aos 55 anos de idade. Eles chegaram a ser incluídos no relatório, porém, por conta de invasões ao Ministério da Justiça e à Câmara, o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), os retirou da reforma. Em acordo, o governo se comprometeu a votar a questão por destaque.

DATA / Na quinta-feira (11), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que irá divulgar um cronograma da reforma na próxima semana. A expectativa é que a votação seja realizada na última semana de maio e na primeira de junho.

Para a proposta passar, é necessário que haja 308 votos a favor em dois turnos. O governo tenta chegar a 330 para ter uma margem segura.

O presidente Michel Temer afirmou que a expectativa é que o texto seja votado na Casa após a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado, na qual ele trabalha para que seja "o mais rápido possível". As mudanças no texto aprovado pela comissão especial foram autorizadas pelo presidente ao relator da reforma, desde que não se mexa na idade mínima de 62 e 65 anos.


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