Diário de S. Paulo

19/04/2017 - 16:39

Relatório deve servotado na primeira semana de maio

Após acordo com a oposição, parecer será votado uma semana após o previsto. Texto incluiu mudanças de última hora na aposentadoria rural

Foto:  Lula Marques/AGPT

O presidente da comissão especial da reforma, Carlos Marun (PMDB-MS), fez um acordo com a oposição, na quarta-feira (19), antes da leitura do relatório e fixou o início da votação do relatório em 2 de maio.

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A proposta, feita pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), foi para que houvesse uma semana toda dedicada aos debates da reforma. Para isso, a oposição se comprometeria a não usar manobras para obstruir a matéria. Após a semana de debates, a semana seguinte será dedicada à votação do relatório. Segundo os planos da base do governo, o texto poderá ser lido no plenário da Câmara em 8 de maio. Depois disso, a matéria precisa conquistar o apoio de três quintos da casa (308 deputados) para ser aprovada.

A previsão inicial do presidente da comissão era que a votação do relatório já acontecesse na próxima semana. Questionado se considera o atraso de uma semana como retrocesso, o relator negou. "Na verdade, é uma otimização de tempo. Poderíamos estar aí perdendo muito tempo e energia para vencer a obstrução que a oposição certamente faria, todavia, tendo celebrado um acordo, fico feliz com esse resultado", disse.

SURPRESINHA/  Pouco antes da leitura do parecer, o relator Arthur Maia fez uma alteração de última hora no texto, dessa vez na aposentadoria dos trabalhadores rurais. A idade mínima para eles foi definida em 60 anos e, para as mulheres, em 57, com 15 anos de contribuição. Um dia antes, ele havia declarado que a aposentadoria rural seria aos 60 anos para ambos os trabalhadores e com 20 anos pagos.

As mudanças, definidas como "surpresinha" pelo parlamentar, não eram esperadas pela base do governo.

As outras aposentadorias ditas especiais, como professores e policiais, terminaram com regras diversas no relatório. Após a manifestação e invasão do Congresso por policiais ontem, a idade mínima para essa categoria ficou em 55 anos. Os professores se aposentarão aos 60 anos.


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